Regulamento das Novas Taxas SumUp (“Regulamento”)
Conforme descrito na seção "Taxas" dos nossos Termos e Condições, uma porcentagem será descontada de cada Transação realizada com a SumUp como contrapartida pelos nossos serviços de pagamento. A SumUp está atualizando sua política de Taxas para novos Clientes, detalhada neste Regulamento, reforçando nosso compromisso com a transparência. Aqui, explicaremos em quais situações as taxas promocionais são aplicadas, para quem elas se aplicam, e quando não são aplicáveis.
Vale lembrar que, qualquer dúvida, Você também pode entrar em contato via Suporte, no telefone de contato (11) 3080-7797.
Vamos lá?
1. O que é?
1.1. Este Regulamento trata das Taxas cobradas pela SumUp sobre as Transações realizadas por Maquininhas, Tap on Phone e WhatsApp Pay, como contrapartida à prestação dos serviços de Pagamento pela SumUp. As Taxas são calculadas sobre o valor bruto (antes da aplicação dos tributos) das Transações e os valores estão disponíveis na página de Planos e Taxas.
As Taxas aplicáveis variam conforme o plano contratado por Você (Plano Antecipado; Plano Instantâneo ou Plano Econômico), bem como o meio de pagamento escolhido pelo seu cliente.
1.2. Esta iniciativa visa ajustar automaticamente as taxas cobradas sobre transações realizadas por meio de Maquininhas, Tap on Phone e WhatsApp Pay, com base no faturamento mensal do Cliente. Os Clientes podem alterar seu Plano de Recebimento a qualquer momento, e as taxas serão ajustadas conforme a faixa de faturamento correspondente. A revisão das taxas é feita trimestralmente, garantindo que os clientes estejam sempre enquadrados no plano de taxas adequado. As regras e condições estão detalhadas na página de Planos e Taxas, proporcionando transparência ao Cliente.
1.3. Este Regulamento é um complemento à seção “Taxas”, prevista nos Termos e Condições da SumUp.
2. Quem pode participar?
2.1. As taxas e regras deste Regulamento aplicam-se apenas aos Clientes SumUp que completarem o cadastro a partir de 20/01/2025, utilizando os canais "Indique um Amigo" e/ou o site da SumUp ("Clientes"). Clientes que aderirem via equipe de vendas da SumUp ou por outros meios não mencionados aqui não estão incluídos nas condições deste Regulamento.
2.2. As taxas e regras deste Regulamento aplicam-se somente às transações realizadas com os seguintes produtos da SumUp: maquininhas, Tap on Phone e WhatsApp Pay ("Produtos SumUp"). Produtos como Link de Pagamento e outros que não estejam listados aqui possuem suas próprias taxas específicas, que não são afetadas por este Regulamento.
2.3. A avaliação do faturamento do Cliente pela SumUp é pessoal, individual e não transferível. Essa avaliação está sujeita aos Termos e Condições da SumUp, que devem ser lidos junto com este Regulamento.
3. Como funciona?
3.1. Ao aderir à SumUp, Você começará com as Taxas Promocionais, que são as taxas aplicáveis a clientes com faturamento mensal superior a R$ 20.000,00, conforme detalhado na página de Planos e Taxas.
3.2. Findo o primeiro mês utilizando as Taxas Promocionais (“Primeiro Mês”), a SumUp fará, em até 15 dias, uma análise para ajustá-lo ao Plano de Taxas mais adequado ao seu faturamento mensal com a SumUp. Os detalhes dos Planos e faixas de faturamento estão disponíveis na página de Planos e Taxas.
Exemplo: Maria, dona de uma padaria, completou seu cadastro na SumUp em 20/01/2025. Ela começou a utilizar a maquininha da SumUp e o Tap on Phone no celular. Ao final do Primeiro Mês, Maria faturou R$ 15.000,00 via maquininha e Tap on Phone. A SumUp ajustará o Plano de Taxas de Maria para a faixa de clientes com faturamento mensal entre R$ 2.000,00 e R$ 20.000,00, conforme a tabela disponível na página de Planos e Taxas.
3.3. Enquanto a análise do faturamento do Primeiro Mês não for concluída, as Taxas Promocionais continuarão sendo aplicadas pela SumUp.
3.4. Após a conclusão da análise do seu faturamento do Primeiro Mês, a SumUp terá até 5 dias para informá-lo sobre qualquer ajuste necessário no seu Plano de Taxas.
3.5. Se o seu Plano de Taxas precisar ser alterado para se alinhar com seu faturamento, a SumUp notificará Você. Você terá até 7 dias, a partir da data da notificação, para contestar o novo Plano de Taxas. Se não houver reação dentro desse período, o novo Plano de Taxas será considerado aceito.
3.6. Para clientes que completarem o cadastro até o dia 15 de qualquer mês, eventual novo Plano de Taxas será aplicado no último dia do segundo mês de SumUp, exceto se esse dia não cair em dia útil, caso em que a aplicação será feita no próximo dia útil. Para aqueles que completarem o cadastro após o dia 15 de qualquer mês, eventual novo Plano de Taxas será aplicado a partir do dia 15 do terceiro mês de SumUp, ou no próximo dia útil se esse dia cair em dia diferente de dia útil.
3.7. A SumUp realizará uma checagem trimestral para garantir que o seu Plano de Taxas esteja devidamente enquadrado na faixa de faturamento correspondente, conforme detalhado na página de Planos e Taxas.
3.7.1. Se, em alguma das checagens, for identificado que Você não está no Plano de Taxas adequado ao seu faturamento, a SumUp ajustará automaticamente seu plano. Este ajuste seguirá os prazos mencionados nas Cláusulas 3.2, 3.4 e 3.5 e as seguintes regras:
Para clientes que completaram o cadastro até o dia 15 de qualquer mês: O novo Plano de Taxas será aplicado no último dia do mês seguinte à constatação do desenquadramento.
Para clientes que completarem o cadastro após o dia 15 de qualquer mês: O novo Plano de Taxas será aplicado a partir do dia 15 do segundo mês após a constatação do desenquadramento.
3.8. O seu enquadramento em um plano de taxas específico pro seu faturamento não necessariamente altera o Plano de Recebimento já escolhido por Você.
3.9. Para o cálculo do faturamento e enquadramento no Plano de Taxas, será considerado o volume total de todas as transações do Cliente, incluindo aquelas realizadas por Link de Pagamento e outros meios de pagamento que não estejam sujeitos às Taxas deste Regulamento. No entanto, o Plano de Taxas decorrente dessa avaliação será aplicado somente às Transações realizadas através do leitor de cartões, Tap on Phone e WhatsApp Pay.
4. Regras Gerais
4.1. Os Termos e Condições Gerais e de Uso da SumUp devem, obrigatoriamente, ser lidos em conjunto e complementarmente a este Regulamento.
4.2. Você tem o direito de alterar seu Plano de Recebimento a qualquer momento através dos canais de atendimento da SumUp. No entanto, alterações no Plano de Recebimento poderão resultar em um ajuste automático no Plano de Taxas, conforme a faixa de faturamento correspondente.
4.3. A SumUp se reserva ao direito de alterar as regras deste Regulamento à sua discricionariedade, respeitando o aviso prévio mínimo de 7 (sete) dias que a SumUp endereçar previamente a Você.
4.4. Em caso de suspeita de fraude, a SumUp poderá suspender ou encerrar o cadastro de qualquer Cliente, sem aviso prévio.
4.5. Os termos definidos neste regulamento encontram-se detalhados nos Termos e Condições da SumUp.
Última atualização: 17 de janeiro de 2025