Política de Privacidade: SumUp Serviços Pessoais

  • Última atualização: 22 de abril de 2020

  • Data de entrada em vigor: 22 de abril de 2020

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a SumUp EU Payments UAB, Ukmergės g. 126, 08100 Vilnius, Lituânia, e as suas afiliadas (em conjunto, "SumUp", "nós", "nos") recolhem, utilizam, divulgam, conservam ou tratam de qualquer outra forma as suas informações ("utilizador", "seu(s)", "sua(s)") quando usa os nossos Serviços para uma utilização pessoal. A sua privacidade é muito importante para nós.

Leia atentamente a presente Política de Privacidade. Se tiver alguma dúvida relacionada com a privacidade, contacte-nos através do endereço [email protected]. A presente Política de Privacidade, em conjunto com os Termos e Condições de Serviços Pessoais da SumUp ("Termos pessoais"), são aplicáveis ao fornecimento dos Serviços da SumUp ao abrigo dos Termos pessoais, incluindo a utilização da aplicação móvel SumUp.io (a "Aplicação", "SumUp.io"), que poderá transferir e instalar no seu telemóvel ("dispositivo", "dispositivo eletrónico"), e/ou ao tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da compra e utilização de cartões oferta emitidos pelos comerciantes da SumUp.

A presente Política de Privacidade não é aplicável às práticas de privacidade do comerciante cujos cartões oferta são vendidos através do Serviço. Poderemos fornecer avisos ou políticas de privacidade adicionais ou suplementares a indivíduos relativamente a produtos ou serviços específicos oferecidos por nós no momento da recolha de informações pessoais. Tais avisos ou políticas de privacidade suplementares irão reger a forma como tratamos as informações no âmbito do produto ou serviço específico.

Quando agimos como subcontratante de tratamento de dados pessoais em nome de outro responsável pelo tratamento, recolhemos, utilizamos e divulgamos determinadas informações pessoais apenas mediante as instruções do responsável pelo tratamento, e o nosso tratamento das informações pessoais está sujeito às respetivas instruções e políticas de privacidade. Dependendo do âmbito do Serviço, poderemos atuar como responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais em conjunto com os nossos comerciantes. Os links para sites de terceiros estão sujeitos às políticas de privacidade e aos termos de utilização de tais terceiros, não aos nossos, a menos que claramente indicado em contrário.

Que dados pessoais tratamos?

Recolhemos e tratamos as seguintes informações sobre si quando utiliza os nossos Serviços:

Identificação/informações de contacto. Para a SumUp.io – quando transfere e se regista na Aplicação – fornece-nos o seu número de telefone. Vamos enviar um PIN para o seu telemóvel a fim de fazer a sua autenticação enquanto utilizador, com o objetivo de evitar potenciais fraudes. Pode adicionar um PIN de quatro dígitos que será necessário para todos os pagamentos iniciados através da Aplicação ou, em alternativa, usar o rosto/a impressão digital no seu dispositivo para armazenar em segurança o PIN de quatro dígitos. Não temos acesso aos seus dados biométricos subjacentes. Para os cartões oferta, o nome do comerciante que emite o cartão oferta, o primeiro e último nome e o endereço de e-mail da pessoa que compra o cartão oferta e/ou do destinatário (se for diferente). Sem indicar estes dados necessários, não poderá encomendar/enviar um cartão oferta. Informações que recebemos sobre os destinatários dos cartões oferta. Se um utilizador do Serviço comprar um cartão oferta como presente, recebemos o nome do destinatário, o e-mail e um número de telefone. O comprador do presente tem de ter a permissão do destinatário para nos fornecer os dados de contacto do destinatário, para que possamos entregar o cartão oferta. Os destinatários dos presentes serão informados acerca do tratamento dos respetivos dados quando receberem o e-mail com o cartão oferta. Informações financeiras. Para a SumUp.io – pode anexar os dados do seu cartão (um ou mais cartões de débito/crédito) e armazená-los no nosso serviço de tokens. Os dados do cartão são o nome do titular do cartão, o número do cartão, a data de validade e o CVV/CVC. Pode adicionar ou eliminar os dados do cartão em qualquer altura. Não é obrigatório introduzir os dados do seu cartão na Aplicação. No entanto, se quiser pagar aos nossos comerciantes (através de um link ou de um código QR a si fornecido por eles), terá de introduzir os dados do cartão para cada transação realizada. Se introduzir os dados do seu cartão na Aplicação, a única coisa que terá de fazer para pagar aos nossos comerciantes será confirmar o modo de pagamento e o montante, já que os dados do seu cartão ficarão armazenados em segurança na Aplicação. Para os pagamentos por telemóvel através de um link e para a compra de cartões oferta – dados do cartão – o nome do titular do cartão, o número do cartão, a data de validade e o CVV. Se não fornecer estes dados, não poderemos processar o seu pagamento. Para a SumUp.io – se quiser pagar através de código QR, a Aplicação irá aceder à câmara do seu dispositivo. Ser-lhe-á explicitamente solicitada a sua autorização. Esta não é uma autorização necessária e obrigatória para a Aplicação, mas sem ela, não é possível fazer o pagamento através do código QR. A imagem da câmara só será utilizada para ler os códigos QR e não será partilhada connosco. As informações da transação incluem dados sobre os tipos, a variedade e a utilização dos produtos comprados, o método de entrega, pagamentos e outros dados sobre os produtos e serviços que nos comprou. Para a SumUp.io - quando utilizar a nossa Aplicação para fazer, aceitar, pedir ou registar pagamentos, recolhemos informações sobre quando e onde ocorrem as transações, os nomes das partes que fazem a transação, uma descrição das transações, os valores dos pagamentos, informações de faturação e envio, e os dispositivos e modos de pagamento utilizados para concluir as transações. Para cartões oferta - informações sobre os cartões oferta adquiridos e conteúdo/mensagem pessoal que possa optar por incluir relativamente à encomenda de um cartão oferta, o valor e o saldo do cartão oferta. Os dados técnicos incluem endereço IP, morada, a sua localização, dados de início de sessão, tipo de navegador e versão, definição de fuso horário e localização, tipos e versões de plug-ins do navegador, sistema operativo, plataforma e outras tecnologias nos dispositivos que utiliza para aceder aos nossos Serviços e/ou fazer um pagamento por telemóvel. Para a Aplicação – informações sobre o dispositivo e endereço IP. Informações acerca do seu dispositivo, incluindo o seu modelo de hardware, o sistema operativo e versão, resolução do ecrã, nome de dispositivo, identificador do dispositivo único, informações da rede móvel e informações acerca da interação do dispositivo com a nossa Aplicação. Informações sobre a utilização, como informações sobre como utiliza o Serviço e interage connosco, incluindo informações associadas com qualquer conteúdo que nos enviar. Mais especificamente para a Aplicação – informações sobre como utiliza a nossa Aplicação, incluindo a hora de acesso, informações sobre o "início de sessão" e "fim de sessão", definições de país e idioma no seu dispositivo, o endereço do protocolo Internet ("IP"), o nome do domínio do seu fornecedor do serviço de Internet, o dispositivo móvel e o sistema operativo, o que visita na nossa Aplicação, os conteúdos que visualiza, as funcionalidades que utiliza, a data e hora da sua visita ou utilização dos serviços, dados sobre a forma como interage com os nossos serviços, eventos de interação com o utilizador (incluindo falhas) e outros dados de sequências de cliques. Os dados de marketing e comunicações incluem as suas preferências sobre a receção de conteúdos de marketing enviados por nós e pelos nossos terceiros, bem como as suas preferências de comunicação.

Comentários ou correspondência, como as informações que nos fornece quando nos contacta com dúvidas, comentários ou se corresponde de outra forma connosco, incluindo online. Os dados de perfil, se aplicáveis, incluem o seu nome de utilizador/palavra-passe, compras ou encomendas efetuadas por si, as suas preferências, comentários e respostas a inquéritos.

Também recolhemos, utilizamos e partilhamos dados agregados, tais como dados estatísticos ou demográficos, para qualquer finalidade. Os dados agregados poderão ser derivados dos seus dados pessoais, mas legalmente, não são considerados dados pessoais, pois não revelam a sua identidade de forma direta ou indireta. Por exemplo, podemos agregar os seus dados de utilização para calcular a percentagem de utilizadores que acedem a um Serviço específico. Não recolhemos nenhuma das categorias especiais de dados pessoais sobre si (estas incluem detalhes sobre a sua raça ou etnia, crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas, filiação sindical, informações sobre a sua saúde e dados genéticos e biométricos). Também não recolhemos informações sobre o seu registo criminal. Não inclua nenhum dado desta natureza na mensagem de cartões oferta.

Informação sobre menores

Os nossos Serviços não se destinam a pessoas menores de 18 anos de idade. Se tivermos conhecimento factual de que quaisquer informações recolhidas por nós foram fornecidas por alguém com menos de 18 anos de idade, vamos eliminar imediatamente essas informações.

Por que motivos tratamos os seus Dados pessoais e com que fundamentos jurídicos?

Recolhemos e podemos utilizar informações sobre si quando transfere e se regista na nossa Aplicação. Tratamos os seus dados pessoais para:

  • determinar se a Aplicação está disponível no seu país. Tratamos Informações de localização se tiver solicitado a utilização dos serviços, mas antes da sua aceitação dos Termos pessoais, temos de verificar se nos é possível processar o seu pedido. Sem estas informações, não conseguimos confirmar se nos é possível oferecer-lhe os serviços de acordo com os Termos pessoais.

  • prestar os nossos Serviços (incluindo encomenda e envio de cartões oferta), dar apoio na respetiva utilização com base nos nossos Termos pessoais (execução de um contrato) e na sua decisão e pretensão de utilizar os nossos Serviços.

  • armazenar informações de cartões de débito/crédito com base nos nossos Termos pessoais (execução de um contrato) e na sua decisão e pretensão de utilizar os nossos Serviços/Aplicação e armazenar os dados do cartão. Tenha em atenção que pode optar por não armazenar os dados do cartão na Aplicação e que, se optar por armazenar os seus dados do cartão, pode alterar ou eliminar os mesmos da Aplicação em qualquer altura.

  • estabelecer e manter o seu perfil para prestação do Serviço (se aplicável) com base nos nossos Termos pessoais (execução de um contrato) e na sua decisão e pretensão de utilizar os nossos Serviços/Aplicação.

  • facilitar pagamentos, incluindo pagamentos por telemóvel, através de um link ou código QR, entre si e os comerciantes da SumUp com base nos nossos Termos pessoais (execução de um contrato). Vai receber links de pagamento e/ou códigos QR dos nossos comerciantes através de um canal de comunicação escolhido por si e pelo comerciante. A SumUp facilita a execução do pagamento devido ao comerciante.

  • apresentar informações do histórico de transações. Para a Aplicação, iremos fornecer-lhe informações sobre o seu histórico de transações. Por conseguinte, necessitamos de recolher e tratar estas informações para cumprir as nossas obrigações ao abrigo dos Termos pessoais e perseguir o nosso interesse legítimo de lhe prestar serviços transparentes e eficientes.

  • provar que as transações foram executadas e cumprir as nossas obrigações exigidas por lei, cumprir as nossas obrigações contratuais consigo e com os nossos comerciantes e cumprir a legislação aplicável (incluindo, entre outras, a legislação contra o branqueamento de capitais e contra o financiamento do terrorismo, se aplicável) e perseguir o nosso interesse legítimo de nos protegermos contra eventuais reclamações.

  • comunicar consigo relativamente aos Serviços e cumprir as nossas obrigações contratuais perante si, prosseguir os nossos interesses legítimos de informar atempadamente os utilizadores dos nossos Serviços sobre alterações de funcionalidades e Serviços relacionados e garantir manutenção e apoio.

  • enviar-lhe comunicações de marketing, atualizações sobre novos produtos e/ou serviços da SumUp e/ou dos comerciantes da SumUp, caso tenha aceitado e dado o seu consentimento (por exemplo, através de notificações push, SMS, e-mails). Tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura.

  • proteger os nossos direitos, investigar e prevenir fraudes ou outras atividades ilegais e para qualquer outra finalidade divulgada a si relativamente à nossa Aplicação e/ou Serviços, a fim de cumprir uma obrigação legal nossa e/ou prosseguir o nosso interesse legítimo de evitar a utilização indevida da Aplicação e/ou dos nossos Serviços, enquanto parte dos nossos esforços para manter os nossos Serviços seguros e protegidos.

  • melhorar os nossos serviços e para efeitos de desenvolvimento empresarial geral, como o melhoramento dos modelos de risco, a fim de, por exemplo, minimizar as situações de fraude, desenvolver novos produtos e funcionalidades e explorar novas oportunidades de negócio com base no nosso interesse legítimo de desenvolver e melhorar o nosso negócio e serviços.

  • responder aos seus pedidos, perguntas e comentários, resolver disputas com base em obrigações legais ou contratuais, dependendo do tipo de disputa e do nosso interesse legítimo, a fim de proteger o interesse da SumUp.

Como partilhamos as suas informações?

Podemos partilhar informações sobre si com as empresas do nosso grupo e outras empresas afiliadas, para os fins descritos acima e na medida do necessário para prestar os nossos Serviços e cumprir as nossas obrigações de acordo com os Termos e condições e os Termos pessoais. Vamos partilhar os seus dados se acreditarmos que essa divulgação é razoavelmente necessária (i) para cumprir qualquer legislação ou regulamento aplicável, processo jurídico ou pedido governamental (por exemplo, de autoridades fiscais, agências responsáveis pela aplicação da lei, etc.); (ii) para implementar ou cumprir os nossos Termos e condições, Termos pessoais ou outros contratos ou políticas aplicáveis; (iii) para proteger os nossos direitos ou propriedade, ou a segurança ou a integridade dos nossos Serviços; ou (iv) para nos protegermos a nós, aos utilizadores dos nossos serviços ou ao público contra danos, fraude ou atividades potencialmente proibidas ou ilegais. Poderemos divulgar as suas informações pessoais a consultores profissionais, como advogados, banqueiros, auditores e seguradores, quando tal for necessário no âmbito dos serviços profissionais que os mesmos nos fornecem. Podemos partilhar informações com prestadores de serviços sob contrato que nos ajudam em determinadas partes das nossas operações comerciais (por exemplo, armazenamento e execução no backend dos serviços da aplicação - AWS/Amazon, prevenção de fraude, processamento de pagamentos ou serviços tecnológicos, por exemplo, relatórios de falhas). Os nossos contratos determinam que estes fornecedores de serviços apenas usam as suas informações em relação aos serviços que executam para nós e não para o seu próprio benefício ou de outros. Quando enviar um cartão oferta através do Serviço e indicar o seu nome, iremos revelar essa informação ao destinatário. Quando a SumUp prestar Serviços, incluindo a venda ou a gestão de cartões oferta, para um comerciante, pode partilhar informações pessoais com esse comerciante. Por exemplo, a SumUp pode recolher informações sobre os clientes de um comerciante, a partir do ou em nome do comerciante, tal como quando oferecemos ou vendemos cartões oferta, e a SumUp pode fornecer informações pessoais sobre esses clientes ao comerciante. Nalguns casos, podemos fornecer o nome e as informações de contacto das pessoas que comprarem um cartão oferta do comerciante ao próprio comerciante. Também poderemos fornecer-lhe a oportunidade de se inscrever para receber e-mails com comunicações de marketing ou promocionais dos comerciantes. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dos comerciantes que utilizam os nossos Serviços. Poderemos igualmente partilhar informações agregadas com terceiros, que não o identifiquem especificamente a si ou a qualquer utilizador individual da Aplicação.

Transferência internacional de informações

Podemos transferir informações recolhidas sobre si para membros do nosso grupo de empresas e terceiros, incluindo os que atuam em nosso nome e que poderão estar localizados em países fora do Espaço Económico Europeu ("EEE") ou países que a Comissão Europeia considere que tenham uma proteção de dados satisfatória. Estes outros países poderão não oferecer o mesmo nível de proteção das informações recolhidas a seu respeito, apesar de continuarmos sempre a recolher, armazenar e usar as suas informações em conformidade com a presente Política de Privacidade e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). A SumUp irá garantir que partilha dados apenas com as organizações que satisfaçam um nível adequado de proteção de dados de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável e que estejam em vigor acordos contratuais satisfatórios com essas partes.

Durante quanto tempo armazenamos os seus dados?

Não iremos fazer o tratamento de dados pessoais por um período superior ao necessário para cumprir a finalidade desse tratamento, tal como preconizado na presente Política de Privacidade. Apenas conservamos os seus dados pessoais para garantir a conformidade com os nossos requisitos legais e regulamentares (poderão incluir legislação contra o branqueamento de capitais, segundo a qual temos a obrigação de conservar os dados de transações durante, no mínimo, 5 anos após a data da transação). Os seus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados assim que deixarem de ser relevantes para as finalidades para que foram recolhidos.

Como iremos proteger as suas informações?

Tratamos sempre os seus dados pessoais em conformidade com a legislação e regulamentações aplicáveis, e implementámos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados com finalidades não legítimas ou divulgados a terceiros não autorizados, bem como para garantir que ficam protegidos contra a utilização indevida, perda, alteração ou destruição. As medidas técnicas e organizacionais que implementamos são concebidas para garantir um nível de segurança adequado aos riscos associados às atividades de tratamento de dados, sobretudo a destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso aos seus dados pessoais, incluindo o controlo de acesso a instalações, locais, sistemas e dados, controlo de divulgação, controlo de introdução, controlo de trabalho, controlo de disponibilidade e de separação.

Quais são os seus direitos no âmbito da proteção dos seus dados pessoais?

Em determinadas circunstâncias, tem o direito de:

  • poder aceder aos dados pessoais que detemos sobre si;

  • solicitar a retificação ou eliminação dos dados pessoais que detemos sobre si;

  • solicitar que paremos de tratar os seus dados;

  • opor-se a atividades de criação de perfis com base nos nossos interesses legítimos;

  • opor-se ao tratamento exclusivamente automático; e

  • além disso, se nos tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, pode retirá-lo em qualquer altura.

  • solicitar que restrinjamos o tratamento dos seus dados pessoais (enquanto verificamos ou investigamos as suas preocupações com estas informações, por exemplo);

  • solicitar que os seus dados sejam transferidos para uma terceira parte (portabilidade dos dados).

Se pretender exercer qualquer um dos direitos descritos acima, pode contactar-nos através do endereço [email protected] com o seu pedido. Tenha em atenção que poderemos ter de verificar a sua identidade antes de lhe conceder acesso ou de permitir que altere ou corrija as suas informações. Para os dados da aplicação SumUp io, poderá rever e atualizar as suas informações pessoais nas definições da sua conta em qualquer altura, bastando iniciar sessão na mesma. Pode aceder, eliminar e alterar todas as informações na Aplicação. Tenha em atenção que apenas iremos responder-lhe diretamente nos casos em que formos responsáveis pelo tratamento das suas informações pessoais. Quando agirmos como subcontratantes de tratamento de dados pessoais em nome de um comerciante, iremos reencaminhar o seu pedido para o comerciante que é responsável pelo tratamento das suas informações pessoais. Se não estiver satisfeito, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente. A SumUp irá cooperar totalmente com qualquer investigação e irá esforçar-se por dar resposta a todas as consultas da forma mais completa possível. Pode encontrar a autoridade competente para cada país no site da Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/newsroom/article29/item-detail.cfm?item_id=612080

Cancelar a subscrição das comunicações de marketing

Poderá cancelar a subscrição de comunicações de marketing da SumUp ou de comerciantes da SumUp, se tais mensagens forem enviadas pela SumUp, seguindo as instruções de cancelamento da subscrição na parte inferior da comunicação ou entrando em contacto connosco através do endereço [email protected]. Poderá continuar a receber e-mails relacionados com os serviços ou outras comunicações não relacionadas com marketing.

Eliminar a sua conta da SumUp.io

Se quiser eliminar a sua Aplicação, pode fazê-lo em qualquer altura. Tenha em atenção que a eliminação da Aplicação não elimina de forma automática os seus dados, nem desativa a sua conta. Se não estiver ativo na Aplicação por um período superior a 2 anos, podemos eliminar a sua conta. Tenha em atenção que se quiser encerrar a sua conta e eliminar os seus dados de forma permanente, deverá entrar em contacto connosco.

Alterações à presente Política de Privacidade

Ocasionalmente, alteramos a presente Política de Privacidade publicando uma versão revista e atualizando a "Data de entrada em vigor" indicada acima. A versão revista entrará em vigor no momento da publicação. Iremos avisar com uma antecedência razoável sobre alterações substanciais da forma como utilizamos as suas informações, se possível, incluindo por e-mail, se nos tiver facultado o seu endereço de e-mail. Se não concordar com tais alterações, poderá cancelar a sua conta e/ou eliminar a aplicação em qualquer altura. A sua utilização continuada da nossa Aplicação constitui o seu consentimento a quaisquer alterações da presente Política de Privacidade.

Traduções

A versão em inglês da presente Política de Privacidade será vinculativa. Quaisquer traduções ou versões noutro idioma da presente Política de Privacidade serão fornecidas apenas por conveniência. Caso haja um conflito entre a versão em inglês e qualquer tradução ou versão noutro idioma da presente Política de Privacidade, prevalece a versão em inglês.